Processo 861812/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:21
Autuado em 01/02/2013 13:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 45/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Decisão Definitiva Monocrática   45/ 2018 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/06/2015   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor LUIS ANTONIO RAMALHOS
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 09:49 do Protocolo 442217/15
06/06/2014 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536277/14
08/04/2013 16:21 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2018
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 1130/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1839/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 863/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 4791/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 611/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:33 DP  
29/06/2018 14:56 CAGE  
27/04/2018 09:23 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2018 -
27/04/2018 09:23 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 45/2018 -
26/04/2018 18:48 SMPJTC  
20/04/2018 11:10 4PC Parecer nº 226/2018 - Revisão de proventos. Pelo registro.
19/04/2018 17:10 SMPjTC  
03/06/2015 12:16 COFAP Parecer nº 3298/2018 -
03/06/2015 09:59 GCIZL  
02/06/2015 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 525/2015 -
28/04/2015 10:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1130/2015 -
14/04/2015 16:25 SMPjTC Parecer nº 5144/2015 - negativa do registro Revisão de Proventos. Diversas diligências à origem. Descumprimento. Decurso de prazo. Negativa de registro. Aplicação de sanção.
29/07/2014 15:11 DICAP Parecer nº 4259/2015 - negativa de registro. ao mpc
11/06/2014 07:52 DP  
10/06/2014 11:31 DICAP  
28/04/2014 11:02 DP Informação nº 9899/2014 -
25/04/2014 14:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 863/2014 -
04/12/2013 10:51 DICAP Parecer nº 5546/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O CONTRADITÓRIO.
31/10/2013 13:41 DP  
30/10/2013 13:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4791/2013 -
22/04/2013 10:42 DICAP Parecer nº 20772/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS COM BASE NA EC Nº 70/12. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
28/02/2013 14:52 DP  
28/02/2013 08:35 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 611/2013 -
24/02/2013 20:19 DP Informação nº 2568/2013 -
05/02/2013 08:09 DIJUR Parecer nº 2687/2013 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DA DATA E NOME DO PERIÓDICO ONDE OCORREU A PUBLICAÇÃO E POSSÍVEL AFRONTA AO PREJULGADO Nº 06 DESTE TRIBUNAL. ATO EDITADO EM DESCONFORMIDADE COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APR
01/02/2013 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1726/2013 -

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